O período de transição da Reforma Tributária exigirá atenção redobrada das empresas a partir de 2026, considerado o ano mais crítico para a adequação tecnológica e fiscal. O alerta foi feito pela Sovos, multinacional de tecnologia especializada em compliance fiscal, durante o último webinar da série "Navegando pela Reforma Tributária".

Segundo a empresa, embora a arrecadação plena do novo modelo esteja prevista para os anos seguintes, 2026 marca o início efetivo das novas exigências relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com impacto direto nas operações das companhias.

"O grande desafio das empresas não começa em 2027 ou 2029, mas agora, em 2026. É neste momento que entram em cena novos campos, códigos e regras de cálculo, com impacto direto na emissão de documentos fiscais eletrônicos", afirma Giuliano Gioia, Tax Director da Sovos Brasil.

Simplificação e novos desafios

A reforma busca simplificar o sistema tributário ao substituir a atual estrutura fragmentada por uma base ampla de incidência. O novo modelo elimina conflitos de competência entre ICMS e ISS e consolida a tributação sobre o conceito de fornecimento de bens e serviços.

Um dos pontos mais relevantes é a mudança no papel do documento fiscal eletrônico, que assume caráter de confissão de dívida e concentra informações que antes eram ajustadas posteriormente na escrituração fiscal.

"O documento eletrônico deixa de ser apenas informativo e passa a ser o principal instrumento de declaração ao Fisco. Erros não serão mais corrigidos como antes; os ajustes ocorrerão por meio de eventos fiscais", explica Josemar Barros, Solution Principal da Sovos Brasil.

Flexibilização não elimina riscos

O webinar também abordou a recente flexibilização anunciada pelas autoridades fiscais em relação às regras de validação dos campos de IBS e CBS nos documentos fiscais eletrônicos. Embora a medida permita a aprovação técnica das emissões, a Sovos alerta que a obrigatoriedade legal permanece.

"A flexibilização evita a paralisação das operações no início da transição, mas não significa que as empresas estejam automaticamente em conformidade. O risco regulatório continua existindo", reforça Gioia.

Além disso, foram discutidos temas estruturantes como a não cumulatividade plena, o aumento da transparência tributária, a adoção do princípio do destino, as mudanças no fluxo de créditos e as perspectivas para implementação do split payment e da apuração assistida, previstas a partir de 2027.

Para a Sovos, o cenário reforça a importância do planejamento antecipado, da revisão de processos e da adequação tecnológica para garantir compliance e continuidade operacional ao longo de todo o período de transição, que se estende até 2033.

Sobre a Sovos

A Sovos é uma fornecedora global de soluções e serviços para o compliance fiscal e certificação digital, que permitem às empresas navegarem num mundo cada vez mais regulamentado com verdadeira confiança. Desenvolvidas especificamente para recursos de conformidade sempre ativos, nossas soluções escalonáveis orientadas por TI atendem às demandas de um cenário regulatório global complexo e em constante evolução. A plataforma de software baseada em nuvem da Sovos oferece um nível incomparável de integração com aplicações de negócios e processos de conformidade governamental.

Mais de 100.000 clientes em mais de 100 países – incluindo metade das empresas Fortune 500 – confiam na Sovos para as suas demandas de conformidade fiscal. A Sovos processa anualmente mais de três bilhões de transações em 19.000 jurisdições fiscais globais. Apoiada por um programa robusto de mais de 400 parceiros, a Sovos oferece uma rede global incomparável para empresas de todos os setores e localidades. Fundada em 1979, a Sovos opera nas Américas e na Europa e é propriedade da Hg e TA Associates. Para mais informações, visite https://sovos.com/pt-br/e siga-nos no LinkedIn e no Instagram.